Contratos
Elaboração, revisão, interpretação, cobrança, resolução e discussão de cláusulas ou obrigações contratuais.
Direito Civil e do Consumidor • Maceió, AL
Proteção jurídica nas relações contratuais e de consumo.
Orientação e atuação judicial em conflitos que afetam patrimônio, saúde, contratos e direitos cotidianos de pessoas e empresas.
Falar com o advogadoVisão estratégica
Decisões jurídicas precisam considerar riscos, provas e efeitos práticos.
O Direito Civil disciplina contratos, obrigações, responsabilidade por danos, cobranças e diversas relações entre pessoas e empresas. O Direito do Consumidor acrescenta regras específicas de proteção quando há fornecimento profissional de produtos ou serviços.
Cada situação precisa ser examinada a partir do contrato, da oferta realizada, dos pagamentos, das comunicações entre as partes e dos prejuízos efetivamente demonstrados. A existência de uma falha não significa, por si só, que haverá indenização.
A atuação pode começar com orientação preventiva ou tentativa de solução extrajudicial e, quando necessário, avançar para medida urgente, produção de prova ou ação judicial.
Serviços jurídicos
Soluções para relações civis e de consumo.
Responsabilidade civil
Análise de danos materiais, morais e perdas decorrentes de condutas ilícitas ou descumprimentos.
Fraudes bancárias
Contestações de operações, golpes, transferências, empréstimos e falhas de segurança em serviços financeiros.
Planos de saúde
Negativas de cobertura, medicamentos, tratamentos, reajustes e outras controvérsias da saúde suplementar.
Produtos e serviços
Defeitos, vícios, cobranças indevidas, descumprimento de oferta e falha na prestação de serviços.
Cobranças e obrigações
Cobrança de créditos, cumprimento de obrigações, defesa em demandas e negociação de soluções.
Negativação e cadastros
Inscrição indevida, manutenção irregular do nome, dívida já paga ou ausência de comunicação e suporte documental.
Comércio eletrônico
Compras on-line, cancelamento, entrega, arrependimento, marketplace e divergência entre oferta e produto recebido.
Serviços continuados
Telefonia, internet, seguros, educação, energia e outros contratos com cobranças ou interrupções controversas.
Quando buscar orientação
Quando a relação contratual ou de consumo deixa de funcionar.
- Cobrança indevida, negativação ou operação bancária não reconhecida.
- Negativa de medicamento, tratamento, exame ou procedimento pelo plano de saúde.
- Produto defeituoso ou serviço prestado de forma inadequada.
- Descumprimento de contrato ou resistência ao pagamento de obrigação comprovada.
- Prejuízo material ou moral decorrente de ato ilícito ou falha do fornecedor.
- Cancelamento, reajuste, renovação ou cláusula contratual cuja validade precisa ser examinada.
Informações práticas
Providências simples podem preservar documentos, prazos e possibilidades de solução.
Registre os protocolos
Anote números de atendimento, datas, horários e respostas. Nas reclamações, descreva objetivamente o pedido e guarde a confirmação do envio.
Preserve a prova original
Mantenha contratos, notas, faturas, e-mails e conversas completas. Capturas isoladas podem perder o contexto; evite apagar ou editar os arquivos originais.
Em fraude bancária
Comunique imediatamente a instituição pelos canais oficiais, peça bloqueios cabíveis, registre os protocolos e reúna extratos, mensagens e dados das operações.
Em negativa de saúde
Solicite a justificativa da operadora e guarde pedido médico, relatório clínico, exames, contrato, carteirinha e protocolos. A urgência deve ser informada e documentada.
Calcule o prejuízo
Separe comprovantes de pagamentos, despesas adicionais, estornos, perda de renda ou outros efeitos financeiros relacionados ao fato.
Evite acordo sem compreender
Antes de aceitar quitação ampla, parcelamento ou encerramento da reclamação, verifique quais direitos e valores serão abrangidos.
Forma de atuação
Do diagnóstico à solução jurídica.
Análise
Reconstrução dos fatos, dos documentos e das comunicações relevantes.
Enquadramento
Identificação das obrigações, responsabilidades e provas disponíveis.
Providência
Definição entre reclamação administrativa, negociação, notificação, medida urgente ou ação judicial.
Acompanhamento
Condução das tratativas, produção da prova e atuação processual até a solução possível do caso.
Dúvidas frequentes
Informação para uma decisão mais segura.
Toda falha de serviço gera indenização por dano moral?
Não. É preciso examinar a gravidade da situação, os efeitos concretos e a jurisprudência aplicável. Algumas falhas configuram apenas inadimplemento, enquanto outras atingem direitos da personalidade.
O plano de saúde pode negar tratamento prescrito pelo médico?
A legalidade da negativa depende do contrato, da legislação, das normas regulatórias e das circunstâncias clínicas. A prescrição médica e a justificativa da operadora são documentos essenciais para a análise.
O banco responde por fraude praticada por terceiro?
Pode responder quando a fraude está relacionada a falha de segurança ou risco da atividade bancária. A dinâmica do golpe, as providências do consumidor e os registros da operação precisam ser examinados.
É melhor tentar acordo antes de ajuizar a ação?
Muitas vezes, sim. A tentativa extrajudicial pode solucionar o problema e também produzir prova útil. Em situações urgentes ou de risco, porém, a medida judicial pode ser necessária desde o início.
Qual é o prazo para reclamar ou ajuizar a ação?
Os prazos variam conforme a natureza do direito, do contrato, do dano e da providência pretendida. A data do fato e a ciência do problema devem ser verificadas o quanto antes.
Posso usar capturas de tela e conversas como prova?
Elas podem ser úteis, especialmente quando preservadas de forma completa e vinculadas a outros documentos. A autenticidade, o contexto e o modo de obtenção serão avaliados no caso concreto.
Atendimento
Seu caso precisa ser compreendido antes de ser conduzido.
Envie uma breve descrição da situação. O contato inicial é destinado à triagem e ao agendamento; a análise jurídica é realizada em consulta, preferencialmente por videoconferência.
Solicitar agendamento (82) 99960-1219rodrigomartins-adv@hotmail.comMaceió · Alagoas
