Compra e venda de imóveis
Análise documental, avaliação de riscos, elaboração ou revisão do contrato e orientação até a formalização e o registro.
Direito Imobiliário • Maceió, AL
Segurança jurídica para imóveis, patrimônio e negócios.
Atuação preventiva e contenciosa em questões de posse, propriedade, contratos, regularização e conflitos imobiliários em Maceió e em todo o Estado de Alagoas.
Falar com o advogadoVisão estratégica
Decisões jurídicas precisam considerar riscos, provas e efeitos práticos.
Negócios e conflitos imobiliários envolvem documentos, registros, contratos, tributos, histórico de posse e, muitas vezes, relações familiares. A solução adequada depende da leitura conjunta desses elementos.
A atuação jurídica busca identificar inconsistências, prevenir litígios e definir o instrumento mais seguro para regularizar, negociar, adquirir, transmitir ou defender um imóvel.
Serviços jurídicos
Atuação completa nas principais questões imobiliárias.
Regularização imobiliária
Diagnóstico da situação possessória e registral, correção de inconsistências e definição do procedimento adequado perante cartórios ou Judiciário.
Usucapião
Avaliação dos requisitos, organização da cadeia possessória, levantamento de provas e condução do procedimento judicial ou extrajudicial.
Posse e propriedade
Ações possessórias, reivindicatórias, imissão na posse, manutenção, reintegração e medidas preventivas contra ameaças ou invasões.
Locações
Contratos residenciais e comerciais, revisão de obrigações, cobrança, despejo, garantias locatícias e solução de conflitos entre locador e locatário.
Condomínio e copropriedade
Extinção de condomínio, divisão ou alienação do bem comum, uso exclusivo, despesas, indenizações e conflitos entre coproprietários.
Contratos imobiliários
Promessa de compra e venda, cessão de direitos, permuta, doação, comodato, distrato e instrumentos adaptados ao negócio concreto.
Inventários com imóveis
Análise patrimonial, regularização prévia, partilha, cessão de direitos hereditários e medidas destinadas à futura venda ou registro.
Due diligence imobiliária
Investigação jurídica do imóvel e das partes para identificar gravames, ações, restrições, dívidas e riscos antes da contratação.
Quando buscar orientação
Situações que merecem análise antes de qualquer decisão.
- Pretensão de comprar um imóvel e dúvida sobre a documentação ou a segurança do negócio.
- Imóvel sem escritura, registro, inventário, desmembramento ou documentação compatível com a posse.
- Posse antiga que pode preencher os requisitos para usucapião.
- Conflito entre herdeiros, condôminos, vizinhos, compradores, vendedores, locadores ou locatários.
- Ameaça de invasão, perda da posse ou ocupação indevida do imóvel.
- Descumprimento de contrato, atraso na entrega, vício documental ou necessidade de distrato.
- Necessidade de vender, transmitir ou financiar um imóvel com pendências registrais.
Forma de atuação
Do diagnóstico à solução jurídica.
Diagnóstico
Compreensão do objetivo, da história do imóvel, da posse e das pessoas envolvidas.
Documentos e riscos
Exame de matrícula, contratos, certidões, tributos, plantas, cadeia possessória e demais provas.
Estratégia
Comparação entre solução negocial, cartorária e judicial, considerando custos, prazo e segurança.
Execução
Preparação dos instrumentos e acompanhamento das providências até o resultado juridicamente possível.
Dúvidas frequentes
Informação para uma decisão mais segura.
Posso comprar um imóvel que não possui escritura?
A ausência de escritura não impede toda negociação, mas eleva os riscos. É necessário verificar a origem da posse, os contratos anteriores, a matrícula, a possibilidade de regularização e o instrumento adequado antes de pagar ou assumir obrigações.
Quem mora há muitos anos em um imóvel pode pedir usucapião?
O tempo é apenas um dos requisitos. A modalidade aplicável depende da forma da posse, da área, da existência de outro imóvel, da finalidade, de eventual oposição e de outros elementos que precisam ser comprovados.
Contrato particular transfere a propriedade do imóvel?
Em regra, a propriedade somente se transfere com o registro do título na matrícula do imóvel. O contrato pode gerar direitos e obrigações, mas não substitui automaticamente a escritura e o registro quando exigidos.
É possível obrigar a venda de um imóvel pertencente a vários herdeiros ou condôminos?
Quando não há acordo e o bem é indivisível, pode ser cabível a extinção do condomínio, com adjudicação por um coproprietário ou alienação judicial, conforme as circunstâncias.
O locador pode retirar o inquilino sem ordem judicial?
A retomada deve observar a Lei de Locações e o procedimento adequado. Medidas diretas, como troca de fechaduras ou retirada de bens, podem gerar responsabilidade. A ação de despejo é normalmente o caminho jurídico apropriado.
Quais documentos devem ser analisados antes da compra?
A relação varia conforme o caso, mas costuma envolver matrícula atualizada, certidões do imóvel e dos vendedores, tributos, situação condominial, licenças, contratos anteriores e compatibilidade física e registral do bem.
Atendimento
Seu caso precisa ser compreendido antes de ser conduzido.
Envie uma breve descrição da situação. O contato inicial é destinado à triagem e ao agendamento; a análise jurídica é realizada em consulta, preferencialmente por videoconferência.
Solicitar agendamento (82) 99960-1219rodrigomartins-adv@hotmail.comMaceió · Alagoas
