Inquéritos e investigações
Acompanhamento de depoimentos, acesso aos elementos disponíveis e adoção de providências defensivas.
Direito Criminal • Maceió, AL
Defesa técnica com discrição, firmeza e responsabilidade.
Acompanhamento desde os primeiros atos da investigação até o processo judicial, com atenção às provas e às garantias individuais.
Falar com o advogadoVisão estratégica
Decisões jurídicas precisam considerar riscos, provas e efeitos práticos.
Uma ocorrência criminal exige orientação rápida e cuidadosa. Declarações precipitadas, perda de provas e descumprimento de prazos podem produzir consequências difíceis de reverter.
A atuação criminal pode começar antes de uma acusação formal, ainda na delegacia ou em procedimento investigatório, e prosseguir na ação penal, em medidas urgentes, audiências, julgamento e recursos.
A defesa técnica busca compreender os fatos, fiscalizar a legalidade dos atos, preservar direitos e construir a estratégia adequada a cada fase. Também prestamos assistência jurídica à vítima nas providências cabíveis.
Serviços jurídicos
Atuação nas etapas da investigação e do processo.
Audiência de custódia
Atuação imediata na análise da prisão, de sua legalidade e das medidas cautelares aplicáveis.
Defesa criminal
Resposta à acusação, instrução, produção de provas, alegações finais e acompanhamento do julgamento.
Medidas urgentes
Pedidos de liberdade, revogação ou substituição de cautelares, habeas corpus e proteção de direitos ameaçados.
Recursos
Análise de decisões, sentenças e acórdãos, com identificação da via recursal adequada.
Assistência à vítima
Orientação, habilitação processual, acompanhamento de atos e adoção das medidas juridicamente cabíveis.
Busca e apreensão
Orientação durante e após o cumprimento da medida, análise do mandado e das apreensões e preservação dos direitos envolvidos.
Crimes patrimoniais
Atuação em investigações e processos relacionados, entre outros, a furto, roubo, apropriação, receptação, dano e fraude.
Crimes contra a honra e ameaças
Análise de mensagens, publicações, testemunhas, representação, queixa e estratégias defensivas ou de assistência.
Quando buscar orientação
O momento de buscar defesa pode ser decisivo.
- Convocação para prestar depoimento ou comparecer à delegacia.
- Prisão em flagrante, medida cautelar, busca e apreensão ou intimação judicial.
- Denúncia oferecida pelo Ministério Público ou recebimento de citação criminal.
- Necessidade de preservar imagens, documentos, mensagens ou outras provas.
- Vítima que precisa acompanhar o processo e compreender as providências cabíveis.
- Cumprimento de mandado de busca ou apreensão de celular, computador, documentos ou outros bens.
Informações práticas
Em matéria criminal, agir com rapidez não significa agir sem cautela.
Antes de prestar declarações
Confirme em que condição foi chamado, qual procedimento está em andamento e quais são os direitos aplicáveis. A assistência jurídica permite avaliar as consequências da manifestação.
Preserve provas
Guarde mensagens, vídeos, áudios, documentos, registros de localização e dados de possíveis testemunhas. Não edite arquivos nem produza versões artificiais dos fatos.
Em prisão ou diligência
Informe imediatamente onde ocorreu, qual autoridade atua, o horário, os bens apreendidos e os documentos entregues. Familiares devem evitar divulgar versões do caso nas redes sociais.
Não apague conteúdo
A eliminação de mensagens ou arquivos pode dificultar a defesa e gerar interpretações desfavoráveis. Preserve os aparelhos e busque orientação sobre a extração adequada.
Para a vítima
Registre com segurança datas, locais, testemunhas, atendimento médico e comunicações recebidas. Em risco atual, procure imediatamente os canais públicos de emergência e proteção.
Respeite medidas judiciais
Cautelares, restrições de contato e ordens judiciais devem ser compreendidas e cumpridas. Eventual revisão deve ser solicitada pela via jurídica apropriada.
Forma de atuação
Do diagnóstico à solução jurídica.
Atendimento reservado
Compreensão dos fatos e orientação sobre condutas imediatas e preservação de direitos.
Acesso e prova
Exame dos elementos disponíveis, identificação de lacunas e organização da prova defensiva.
Estratégia
Definição das medidas urgentes e da linha defensiva compatível com a fase do caso.
Acompanhamento
Atuação nos atos processuais, audiências, decisões e recursos necessários.
Dúvidas frequentes
Informação para uma decisão mais segura.
Fui chamado para depor. Preciso de advogado?
A assistência jurídica é recomendável para compreender sua condição no procedimento, conhecer os direitos aplicáveis e evitar declarações sem a adequada compreensão das consequências.
O advogado pode ter acesso ao inquérito?
A defesa possui direito de acesso aos elementos já documentados, ressalvadas diligências em andamento cujo sigilo seja necessário. O alcance concreto depende da fase e da natureza da investigação.
Prisão em flagrante significa condenação?
Não. A prisão em flagrante é uma medida inicial e deve ser submetida ao controle judicial. A responsabilização depende do processo, das provas e do respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Mensagens e imagens podem ser utilizadas na defesa?
Podem ser relevantes, mas devem ser preservadas com integridade e obtidas de forma lícita. O contexto e a possibilidade de verificação da autenticidade são fundamentais.
É possível pedir liberdade antes do fim do processo?
Dependendo da espécie de prisão, da fundamentação judicial e das circunstâncias pessoais e processuais, a defesa pode avaliar pedidos de liberdade, revogação, substituição de cautelares ou habeas corpus.
A vítima também pode ter advogado no processo criminal?
Sim. Conforme o caso, o advogado pode orientar, acompanhar atos, requerer providências e atuar como assistente de acusação, observados o procedimento e as atribuições do Ministério Público.
Atendimento
Seu caso precisa ser compreendido antes de ser conduzido.
Envie uma breve descrição da situação. O contato inicial é destinado à triagem e ao agendamento; a análise jurídica é realizada em consulta, preferencialmente por videoconferência.
Solicitar agendamento (82) 99960-1219rodrigomartins-adv@hotmail.comMaceió · Alagoas
